O Conselho da Federação aprovou nesta quarta-feira,
poucas horas depois de sua adoção na Duma, uma polêmica lei que instaura fortes
multas para os que participarem e organizarem atos de protesto que violem a lei
sobre as manifestações na Rússia. A câmara alta do Parlamento russo aprovou
esta lei por 132 votos a favor, apenas uma contra e uma abstenção.
A Duma (câmara
baixa do Parlamento russo) adotou na noite de terça-feira em segunda e terceira
leitura esta lei, proposta pelo partido no poder Rússia Unida, após uma sessão
que durou mais de onze horas devido a uma obstrução sem precedentes dos
partidos opositores, Rússia Justa (centro-esquerda) e dos comunistas.
A oposição
parlamentar, segundo a qual esta lei é uma flagrante violação da Constituição
russa e uma violação da liberdade de protesto, havia apresentado centenas de
emendas, que exigiu discutir uma a uma para adiar seu exame pelo maior tempo
possível.
Este texto prevê
fortes multas para os participantes e organizadores de comícios não autorizados
ou em casos de distúrbios da ordem pública durante manifestações que tenham
obtido a aprovação das autoridades.
Também prevê multas que vão até os 300 mil rublos
(7.300 euros, US$ 9 mil) para as pessoas físicas, até 600 mil rublos (14.500
euros, US$ 18,9 mil) para os responsáveis oficiais, e até um milhão de rublos
(mais de 25 mil euros, US$ 32,1 mil) para as pessoas
jurídicas.
Nesta quarta-feira,
a blogosfera e a oposição russa se indignaram pela adoção desta lei e
convocaram a impedir sua aplicação. "Esta é uma norma arbitrária e estou
certo de que a sociedade a rejeitará", declarou o último líder soviético,
Mikhail Gorbachev, à agência de notícias Interfax. No entanto, os meios de
comunicação oficiais alegaram que as multas são equivalentes às de outros
países.
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